Estabelece mecanismos transparentes e justos de aquisição de terras, fazendo com que o deslocamento das famílias para outras localidades não prejudique os meios de subsistência.
- Evitar e minimizar os impactos socioeconômicos adversos decorrentes da aquisição de terra ou de restrições a seu uso;
- Mecanismos transparentes e justos de compra das propriedades;
- Monitorar e orientar moradores e trabalhadores das propriedades que forem adquiridas.
