O objetivo desse programa é atuar em sinergia com os órgãos públicos promovendo ações que contemplem os direitos indígenas em seus diversos aspectos.
- Garantir a qualidade socioambiental através de ações em parceria com o poder público que apoiem a proteção territorial das Terras Indígenas identificadas próximas ao Projeto, assim como, das demais localidades ocupadas por povos indígenas na área de influência do projeto, com destaque para os núcleos rurais de Urucurituba e Soares;
- Respeitar os direitos legítimos das populações indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas;
- Melhorar as condições de vida dos indígenas do Povo Mura em seus aspectos de segurança alimentar, saúde, educação e atividades produtivas, segundo suas aspirações e limites de competência do presente Programa;
- Garantir que os benefícios oriundos dos demais programas ambientais do presente estudo e de outras ações de cunho socioambiental gerados pelo empreendimento sejam usufruídos pelas comunidades indígenas;
- Contribuir para o fortalecimento institucional das associações indígenas e seus comunitários, viabilizando alternativas de desenvolvimento econômico, compatibilizando sua vocação sociocultural com o uso sustentável de recursos naturais;
- Apoiar projetos e atividades que respeitem a cultura dos povos indígenas, contribuindo para a melhoria das condições de sustentabilidade de suas populações;
- Apoio à estruturação dos postos de apoio e vigilância da FUNAI para assistência à população indígena e proteção de seus territórios;
- Financiamento de estudos ambientais e antropológicos que fundamentem processos de etnodesenvolvimento nas Terras Indígenas;
- Buscar parcerias para financiar ações e metas do Programa de Proteção Etno ambiental.
