Com a concessão dessas licenças, as obras da mina de Silvinita em Autazes, destinada à produção de fertilizante de Potássio, foram iniciadas pela empresa e já produzem empregos e renda na região.
A Potássio do Brasil Ltda já recebeu um total de 11 licenças para o início da implantação do Projeto Potássio Autazes. Nesta terça-feira, (14/05), a empresa recebeu mais seis licenças do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), órgão responsável pelo Licenciamento Ambiental no âmbito do Governo do Estado do Amazonas. As licenças concedidas habilitam o avanço da implementação do complexo de obras do Projeto Potássio Autazes, situado a 112 km de Manaus, no município de Autazes. As seis novas Licenças de Instalação abrangem uma variedade de atividades, como supressão vegetal, reposição florestal, captura, coleta e transporte de fauna silvestre e terraplanagem do Terminal de Minério e do Porto.
Após a implementação da mina e das demais atividades do Projeto Potássio Autazes, com a construção da planta de beneficiamento para a produção do cloreto de potássio, será concedida a última licença (Licença de Operação – LO), que permitirá o início efetivo da extração e do beneficiamento do minério, operação que durará por mais de 23 anos.
As Licenças de Instalação (LIs) concedidas pelo IPAAM especificam as obras que serão realizadas pela Potássio do Brasil para viabilizar a extração da Silvinita, ao mesmo tempo em que estabelecem condições e restrições para a manutenção dessas licenças. Além disso, elas abrem caminho para um conjunto de atividades diretas e indiretas relacionadas às obras, criando oportunidades para Autazes e região. Dentro deste contexto, o presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, destaca que “o ProjetoPotássio Autazes está avançando de forma positiva e cumprindo os requisitos legais condizentes com a magnitude desta obra. Neste momento, o Projeto já está gerando benefícios para a comunidade, com a contratação direta e indireta de pessoas através de uma rede de prestadores de serviços e fornecedores que estão nos auxiliando no início da implementação deste importante empreendimento para o desenvolvimento regional e nacional”.
Empregos indiretos como a contratação de médicos do trabalho para realização de exames admissionais são um exemplo do que já está acontecendo em Autazes, além do pessoal que está sendo diretamente contratado pela empresa.
O presidente da Potássio do Brasil também ressaltou que o Projeto Potássio Autazes desempenhará um papel estratégico na busca pela independência do Brasil no mercado de produção de fertilizantes. Além disso, quando estiver em ampla operação, o Projeto contribuirá para a erradicação da pobreza e a redução da fome global, alinhando-se com, pelo menos 3, dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Primeiros equipamentos chegando na Vila de Urucurituba para implantação do Projeto Potássio Autazes.
O PROJETO
Nessa primeira fase de implementação do complexo do Projeto Potássio Autazes, com duração prevista de 4 anos e meio, a estimativa é gerar de 2,6 mil empregos diretos a 4,2 mil no pico da obra nos próximos quatro anos, além de outros 16 mil empregos indiretos.
Conforme as expectativas da empresa, os investimentos previstos aproximam-se de US$ 2,5 bilhões (R$ 13 bilhões, aproximadamente, que serão somados aos mais de R$ 1 bilhão já investidos). Quando estiver em funcionamento, essa nova matriz econômica do estado deverá gerar 1,3 mil postos de trabalho diretos na fase de operação da Mina de Silvinita, com a contratação de pelo menos 80% de mão de obra local. Ao todo, serão gerados mais de 17 mil empregos indiretos nos próximos anos.
Os interessados em tornarem-se fornecedores do Projeto Potássio Autazes poderão realizar seu cadastro on-line no link: https://potassiodobrasil.com.br/fornecedores/
Já os interessados em submeter currículo para ingressar em um emprego junto ao Projeto Potássio Autazes poderão fazer cadastro prévio para futura seleção no link: https://potassiodobrasil.com.br/trabalhe-conosco/
PROGRAMAS
A Potássio do Brasil está comprometida em executar mais de 30 programas socioeconômicos e ambientais como parte da estratégia de ESG (Meio Ambiente, Social e Governança) e afinados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS). Esses programas têm como objetivo evitar, mitigar e compensar eventuais impactos sociais, econômicos e ambientais decorrentes da implantação do Projeto Potássio Autazes. Entre eles, destacam-se iniciativas voltadas para a manutenção da qualidade do ar, do solo e da água, além de ações direcionadas à conservação da biodiversidade e ao cuidado com a floresta.
Os trabalhos do Programa de Salvamento, Monitoramento Arqueológico e Educação Ambiental do Projeto Potássio Autazes já iniciaram suas atividades com a atuação de uma empresa especializada em arqueologia que já está trabalhando em Autazes para identificar qualquer ocorrência de vestígios arqueológicos ligados à cultura do Povo Mura. Este Programa cumpre um compromisso da Potássio do Brasil, como empresa cidadã, de salvaguardar o pilar cultural do povo indígena Mura.
CONSULTA AOS MURA
Ainda sobre a relação da Potássio do Brasil com o Povo Indígena Mura, a empresa esclarece que o Protocolo de Consulta dos Mura tem previsão legal na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da ONU, que se trata no direito de os povos indígenas e tribais serem consultados, de forma livre e informada, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos.
O direito de consulta prévia pode ser resumido como o poder que os povos indígenas e tribais têm de influenciar efetivamente o processo de tomada de decisões administrativas e legislativas que lhes afetem diretamente. A consulta deve sempre ser realizada por meio de suas instituições representativas e mediante procedimentos adequados a cada circunstância.
No caso dos Mura, esses não possuíam Protocolo de Consulta próprio, e, por meio de acordo judicial, a Potássio do Brasil concordou, com muito orgulho, em viabilizar aos Mura a construção do próprio Protocolo de Consulta Mura. Após a conclusão do Protocolo, a Consulta Prévia tomou início em novembro de 2019, e encerrou apenas em setembro de 2023, com a aprovação do Projeto Potássio Autazes pela maioria (90% dos presentes) das 34 Aldeias de Autazes.
O povo Mura de Autazes é composto por 36 aldeias e representado pelo CIM – Conselho Indigenista Mura, tendo este cumprido integralmente o Protocolo de Consulta Mura.
Por fim, 94% das aldeias representadas aprovaram o Projeto, superando o que prevê o Protocolo de Consulta Mura, que aponta para a aprovação, por meio de votação, através de quórum mínimo de 60% das aldeias.
A Potássio do Brasil também esclarece, para que não pairem dúvidas, que o Termo de Referência foi fornecido pela FUNAI entre 2015 e 2016 indicando apenas 4 áreas a serem consultadas, contudo, na demonstração da mais ampla boa-fé, a Potássio do Brasil concordou em promover a Consulta Prévia à 6 regiões, totalizando 36 aldeias de Autazes.
SOBRE A POTÁSSIO DO BRASIL
A Potássio do Brasil é uma empresa brasileira, registrada junto a JUCEA – Junta Comercial do Estado do Amazonas, com atuação na região amazônica desde 2009. Possui investidores brasileiros, ingleses, australianos e canadenses, somando aproximadamente 15% de investidores nacionais e 85% estrangeiros, com perspectivas de atração de mais investidores brasileiros à medida que o Projeto é desenvolvido.
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FOTO DE CAPA: Contrações recentes de trabalhadores de Autazes atuando nas primeiras frentes do Projeto.
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Nota de advertência sobre declarações prospectivas
Todas as declarações, exceto declarações de fatos históricos, contidas nesta atualização de acionistas constituem “declarações prospectivas” e são baseadas nas expectativas, estimativas e projeções razoáveis da Companhia na data deste press release. As palavras “planeja”, “espera” ou “não espera”, “é esperado”, “orçamento”, “programado”, “estima”, “prevê”, “pretende”, “antecipa” ou “não prevê”, ou “acredita”, ou variações de tais palavras e frases ou declarações de que certas ações, eventos ou resultados “podem”, “poderiam”, “poderiam”, “poderiam” ou “serão tomados”, “ocorrerão” ou “serão alcançados” e expressões semelhantes identificam declarações prospectivas. As declarações prospectivas incluem, sem limitação, declarações sobre o concessão de licenças para construção do empreendimento e futura concessão de licenças adicionais; o cronograma para iniciar a construção, o processo de consulta aos povos indígenas Mura; o mercado de potássio no mundo e no Brasil; tensões e oportunidades geopolíticas; os potenciais benefícios do Projeto para o Brasil e para o povo indígena Mura e para o mundo; apoio governamental à Companhia e ao seu projeto; crescimento populacional e dos recursos naturais do Brasil, importação de potássio no Brasil, crescimento do mercado de potássio e expectativas de preço, adiantamento do financiamento da construção, acordos de off take, captação de capital, conclusão de uma transação estratégica com terceiros, benefícios ambientais ou comunitários, demandas esperadas do setor, estratégia de negócios da Companhia, previsão de produção e vendas anuais de potássio da Companhia, nomeação de diretores, flutuações cambiais, regulação governamental e regulação ambiental. As declarações prospectivas são necessariamente baseadas em uma série de estimativas e suposições que, embora consideradas razoáveis pela Empresa na data de tais declarações, estão inerentemente sujeitas a significativas incertezas e contingências comerciais, econômicas e competitivas. As estimativas e premissas contidas neste press release, que podem se mostrar incorretas, incluem, mas não se limitam a, as várias premissas da Companhia aqui estabelecidas. Fatores conhecidos e desconhecidos podem fazer com que os resultados reais difiram materialmente daqueles projetados nas declarações prospectivas. Tais fatores incluem, entre outros, ao momento da concessão de licenças para o Projeto, oposição de terceiros ao Projeto, flutuações na oferta e procura de potássio, alterações nas pressões concorrenciais, incluindo pressões sobre os preços, calendário e montante das despesas de capital, mudanças nos mercados de capitais e efeitos correspondentes sobre os investimentos da Companhia, mudanças nas taxas de câmbio e moeda, condições geológicas ou ambientais inesperadas, mudanças e os efeitos de, legislação governamental, tributação, regulamentos ambientais, licenciamento, controles e regulamentos e desenvolvimentos políticos ou econômicos nas jurisdições em que a Companhia realiza seus negócios ou espera fazer negócios, sucesso na retenção ou recrutamento de diretores e conselheiros para o sucesso futuro dos negócios da Companhia, alocando seu tempo em outros empreendimentos; sucesso na obtenção de qualquer financiamento adicional necessário para fazer a aquisição do alvo ou desenvolver o Projeto; relações com funcionários e comunidade e riscos associados à obtenção de quaisquer licenças ou permissões necessárias. Muitas dessas incertezas e contingências podem afetar os resultados reais da Empresa e podem fazer com que os resultados reais difiram materialmente daqueles expressos ou implícitos em quaisquer declarações prospectivas feitas por, ou em nome da, Empresa. Não pode haver garantia de que as declarações prospectivas serão precisas, pois os resultados reais e eventos futuros podem diferir materialmente daqueles previstos em tais declarações. Todas as declarações prospectivas feitas neste press release são qualificadas por essas declarações de advertência. Esses fatores não pretendem representar uma lista completa dos fatores que podem afetar a Companhia. A Empresa se isenta de qualquer intenção ou obrigação de atualizar ou revisar quaisquer declarações prospectivas, exceto na medida exigida pela lei aplicável. O leitor é alertado para não depositar confiança indevida em declarações prospectivas.
