Protocolo de intenções foi assinado na última quinta-feira, 23 e publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 27
O reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sylvio Puga, assinou um Protocolo de Intenções com a empresa Potássio do Brasil (PdB), representada pelo seu presidente Adriano Espeschit, com o objetivo de realizar ações necessárias para a implementação e gestão do Programa Autazes Sustentável (PAS), cujo foco é implantar projetos socioeconômicos e ambientais no município de Autazes e região, buscando minimizar os possíveis impactos na extração do fertilizante cloreto de potássio, no município de Autazes (a 111 km de Manaus). Além disso, há o interesse em executar, futura e conjuntamente, ações de ensino, pesquisa e extensão, extraídas do PAS. A assinatura do documento ocorreu na última quinta-feira, 23, na sede da Universidade.
A Potássio do Brasil, subsidiaria da Brazil Potash Corp, pretende extrair da mina de Silvinita em Autazes o fertilizante cloreto de potássio, após a obtenção da Licença de Instalação (LI) junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), dentro do processo de licenciamento ambiental para o início das obras para atingir o minério que está a 800 metros de profundidade e a planta de processamento, bem como a estrada de ligação ao porto que também será construído próximo à Vila de Urucurituba. Atualmente, a Potássio do Brasil já possui a Licença Prévia (LP) para implantar o Projeto Potássio Autazes. Na sexta-feira, 24, o vice-presidente da república e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, esteve em Manaus para participar de reunião do Conselho de Administração da Suframa, onde falou que o governo irá trabalhar para que o projeto seja realizado. Segundo Alckmin, a iniciativa é necessária para elevar a produção nacional de potássio e diminuir a dependência da importação, que arca com 98% do utilizado.
O presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, reitera que a empresa tem o compromisso de executar o Projeto Potássio Autazes em consonância com a sustentabilidade, o meio ambiente e o desenvolvimento econômico da região, e que o Programa Autazes Sustentável, elaborado em parceria com a Ufam, engloba mais de 30 projetos socioeconômico-ambientais. Dentre eles, o fornecimento subsidiado de Cloreto de Potássio para agricultores familiares, para evitar que haja desmatamento por conta da atividade, promovendo um melhor aproveitamento do solo das pequenas e médias produções das famílias.
“Estamos muito honrados com essa parceria com a Ufam que é referência na Amazônia em projetos no nível de excelência no qual queremos implantar em Autazes e região. Vale destacar que em nossas atividades antes, durante e após a extração do potássio a 800 metros de profundidade do solo, não haverá desmatamento de nenhuma área, na superfície, para a implantação fabril e extração do minério no município de Autazes, porque essa área já foi desmatada por ocupações anteriores, pois era área de pasto, uma vegetação secundária. Não existe nenhuma degradação em áreas que nós vamos ocupar na superfície. Mesmo assim, temos o compromisso de reflorestar uma área dez vezes maior do que essa área que vamos ocupar na superfície, aplicar o Programa Autazes Sustentável, que dentre seus projetos vai incentivar a geração de emprego e renda para a população de Autazes”, disse o presidente.
“É um projeto estratégico para o Estado e para o país e estaremos atuando de forma decisiva. O Brasil importa 98% de fertilizantes para seu consumo na agricultura. Toda expectativa em torno da questão social e ambiental será sanada pelo acompanhamento da Ufam, que usará todas as suas competências para tal finalidade”, expôs o reitor da Ufam, Sylvio Puga.
De acordo com o Protocolo de Intenções, todas as ações previstas no Programa Autazes Sustentável serão realizadas por meio de convênios próprios (acordos de cooperação técnica), assim como, os recursos a serem utilizados para a sua implementação. O documento tem validade de cinco anos, podendo ser renovado.
Conteúdo produzido pela Potássio do Brasil