MANAUS, Brasil, 11 de agosto de 2026 (GLOBE NEWSWIRE) — A Brazil Potash Corp. (NYSE-American: GRO), empresa de produção e desenvolvimento mineral que está implantando o Projeto Potássio Autazes, no Estado do Amazonas, Brasil, anunciou hoje uma série de decisões da Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que representam mais um avanço na consolidação da segurança jurídica do Projeto Potássio Autazes.
“Essas decisões reforçam a sólida base jurídica sobre a qual estamos avançando com o Projeto Autazes”, disse Sergio Leite, Presidente da Potássio do Brasil, subsidiária integral da Companhia. “Permanecemos totalmente comprometidos com o desenvolvimento responsável do Projeto Autazes e com a continuidade do engajamento colaborativo com as partes interessadas à medida que avançamos rumo à construção”, acrescentou Leite.
Ao realizar a análise de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Organização de Liderança Indígena Mura de Careiro da Várzea (OLIMCV) e pela Comunidade Indígena do Lago do Soares, o Vice-Presidente concluiu que os recursos não atendem aos requisitos legais para tramitação perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), e os considerou inadmissíveis.
Consequentemente, as decisões proferidas pela 6ª Turma do TRF-1 permanecem em vigor. Essas decisões reconhecem, entre outros pontos, a regularidade do processo de consulta realizado com o povo indígena Mura, a competência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) para conduzir o licenciamento ambiental do Projeto Autazes e a validade das licenças ambientais concedidas para o Projeto Autazes.
As novas decisões não reexaminaram o mérito das decisões do 6º Painel. Em vez disso, impediram o encaminhamento dos recursos ao STJ e ao STF por falta dos requisitos processuais de admissibilidade, preservando a eficácia das decisões já proferidas pelo Tribunal Regional.
As decisões somam-se a uma série de decisões favoráveis que a Empresa obteve no âmbito do TRF-1 relativamente ao Projeto Autazes, refletindo o facto de os principais litígios jurídicos relacionados com o licenciamento ambiental e o processo de consulta aos povos indígenas terem sido repetidamente revistos e decididos pelo Tribunal Regional.
Medidas processuais previstas na legislação brasileira, como recursos interlocutórios (agravos) contra as decisões de inadmissibilidade, ainda podem estar disponíveis às partes. A Companhia não pode prever se outras medidas processuais serão adotadas ou qual será o seu desfecho. A Companhia, contudo, considera o cenário atual como mais um passo importante para o estabelecimento do status jurídico do Projeto Autazes e a continuidade do seu desenvolvimento.
Sobre o Potássio do Brasil
A Brazil Potash (NYSE-American: GRO) (www.brazilpotash.com) está desenvolvendo o Projeto Autazes para fornecer fertilizantes a um dos maiores exportadores agrícolas do mundo. O Brasil é crucial para a segurança alimentar global, pois possui uma das maiores reservas de água doce, terras aráveis e um clima ideal para o cultivo durante todo o ano. No entanto, o país é vulnerável, visto que importou aproximadamente 97% de seu fertilizante potássico em 2025, apesar de possuir o que se prevê ser uma das maiores bacias de potássio inexploradas do mundo em seu próprio território. O potássio produzido será transportado principalmente por meio de barcaças fluviais de baixo custo em um sistema fluvial interior, em parceria com a Amaggi (www.amaggi.com.br), uma das maiores produtoras agrícolas e operadoras logísticas de produtos agrícolas do Brasil. Com uma produção anual inicial planejada de até 2,4 milhões de toneladas de potássio, a administração da Brazil Potash acredita que poderá suprir aproximadamente 20% da demanda atual de potássio no Brasil. A administração prevê que 100% da produção da Brazil Potash será vendida no mercado interno para reduzir a dependência do Brasil em relação às importações de potássio e, simultaneamente, mitigar aproximadamente 1,4 milhão de toneladas por ano de emissões de gases de efeito estufa.
Nota de advertência sobre declarações prospectivas
Este documento contém declarações prospectivas, conforme definidas na Seção 27A da Lei de Valores Mobiliários de 1933, conforme alterada, e na Seção 21E da Lei de Bolsa de Valores de 1934, conforme alterada, ou na Lei de Reforma de Litígios de Valores Mobiliários Privados dos Estados Unidos de 1995, que são declarações que não constituem fatos históricos. Todas as declarações, exceto as declarações de fatos históricos, incluídas neste documento e as declarações públicas de nossos executivos ou representantes, que abordam atividades, eventos ou desenvolvimentos que nossa administração espera ou prevê que ocorrerão ou poderão ocorrer no futuro, são declarações prospectivas, incluindo, entre outras, aspectos como estratégia de negócios futura, planos e metas, cronogramas e conquistas previstas, marcos planejados, vantagens competitivas e expansão e crescimento de nossos negócios. Essas declarações prospectivas, juntamente com termos como “antecipar”, “esperar”, “pretender”, “poder”, “irá”, “deverá” e outros termos comparáveis, envolvem riscos e incertezas porque se relacionam a eventos e dependem de circunstâncias que ocorrerão no futuro, e incluem riscos relacionados a mudanças em nossas operações; Incertezas relativas às estimativas; riscos relacionados ao setor; o sucesso comercial e os riscos associados às nossas atividades de desenvolvimento; incertezas e riscos relacionados à nossa dependência de empreiteiras e consultores; incertezas e riscos relacionados aos mercados de capitais e à capacidade de captar recursos adicionais para a construção do projeto. Essas declarações incluem declarações sobre a intenção, crença ou expectativas atuais da Companhia e de seus membros de administração, bem como as premissas em que tais declarações se baseiam, e tais declarações prospectivas incluem, sem limitação, declarações sobre o resultado e o efeito das decisões de admissibilidade do TRF-1, a disponibilidade, o cronograma e o resultado de quaisquer recursos interlocutórios (agravos) ou outras medidas processuais contra essas decisões, a eficácia contínua das decisões do 6º Painel, a regularidade do processo de consulta de Mura, a autoridade do IPAAM sobre o licenciamento ambiental do Projeto Autazes, a validade das licenças ambientais do Projeto Autazes, o status legal e a continuidade do desenvolvimento do Projeto Autazes e o avanço previsto em direção à construção do Projeto Autazes. Embora tenhamos tentado identificar fatores importantes que possam fazer com que os resultados reais sejam materialmente diferentes daqueles descritos nas declarações prospectivas, pode haver outros fatores que façam com que os resultados não sejam como o previsto, estimado ou pretendido. Embora essas declarações prospectivas tenham sido baseadas em premissas que a Empresa considera razoáveis no momento em que foram feitas, você deve estar ciente de que as declarações prospectivas não são garantias de desempenho futuro e que os resultados reais,O desempenho ou as conquistas podem diferir materialmente daqueles expressos ou sugeridos pelas declarações prospectivas contidas neste comunicado de imprensa. Além disso, mesmo que nossos resultados, desempenho ou conquistas sejam consistentes com as declarações prospectivas contidas neste comunicado de imprensa, esses resultados, desempenho ou conquistas podem não ser indicativos de resultados, desempenho ou conquistas em períodos subsequentes.
As declarações prospectivas estão sujeitas a riscos e incertezas, muitos dos quais estão além do controle da Companhia, incluindo aqueles descritos na seção “Fatores de Risco” do relatório anual da Companhia no Formulário 20-F arquivado na Comissão de Valores Mobiliários (Securities and Exchange Commission) e em outros documentos arquivados. Esses riscos incluem, entre outros, flutuações na oferta e demanda de potássio, mudanças na pressão competitiva, cronograma e montante dos investimentos de capital, mudanças nos mercados de capitais, flutuações cambiais, condições geológicas ou ambientais inesperadas, mudanças na legislação e regulamentação governamentais, desenvolvimentos políticos ou econômicos nas jurisdições relevantes, sucesso na obtenção das licenças e autorizações necessárias, capacidade de garantir o financiamento do projeto e outros riscos operacionais.
Os leitores são advertidos a não depositar confiança indevida em quaisquer declarações prospectivas. Essas declarações prospectivas referem-se apenas à data deste documento. A Empresa expressamente se exime de qualquer obrigação ou compromisso de divulgar publicamente quaisquer atualizações ou revisões de quaisquer declarações prospectivas aqui contidas para refletir qualquer mudança nas expectativas da Empresa a esse respeito ou qualquer mudança nos eventos, condições ou circunstâncias em que qualquer declaração se baseia, a menos que exigido por lei.
