- O presidente Lula sanciona a lei Profert, que, combinada com o benefício fiscal SUFRAMA anunciado anteriormente, tem o potencial de gerar economias significativas nos custos de construção e financiamento governamental preferencial.
- O apoio se baseia na designação do potássio como mineral crítico pelo governo brasileiro e na classificação de Autazes como Projeto de Importância Nacional.
- Tribunais brasileiros emitiram recentemente decisões favoráveis ao Projeto Autazes.
MANAUS, Brasil, 10 de setembro de 2026 – A Brazil Potash (NYSE American: GRO), empresa de exploração e desenvolvimento mineral que avança com o Projeto Potássio Autazes no Estado do Amazonas, Brasil, anunciou hoje uma série de marcos legais, legislativos e de engenharia alcançados nos últimos meses.
“Temos avançado com o Projeto Potássio Autazes nas frentes comercial, técnica e jurídica, e os acontecimentos dos últimos meses só fortaleceram nosso impulso”, disse Matt Simpson, Diretor Executivo (CEO) da Brazil Potash. “As decisões favora´veis dos tribunais brasileiros, a sanção do Profert e a contratação de nossos pacotes de Projeto de Engenharia Básica (FEED) reforçam nosso avanço constante rumo à construção.”
Principais Marcos Recentes de 2026:
Incentivos Legislativos e Financeiros
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Profert (legislação pró-fertilizantes) sem vetos, preservando integralmente suas disposições fiscais conforme aprovadas pelo Congresso. Combinado com o benefício da SUFRAMA já anunciado pela Companhia, o Profert tem o potencial de proporcionar:
- Redução relevante nos custos de construção por meio de créditos tributários sobre a produção
- Financiamento de construção administrado pelo BNDES, criado para fortalecer a independência do Brasil em minerais críticos e fertilizantes
- Um novo piso de conteúdo nacional para fertilizantes vendidos no Brasil, criando uma base de demanda para a produção prevista do Projeto Potássio Autazes, começando em 2% em 2027 e subindo para 10% até 2037
O governo continua a sinalizar apoio ao setor: em 26 de agosto de 2026, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou R$ 4 bilhões em recursos adicionais administrados pelo BNDES e apoio de capital de giro para a indústria de fertilizantes do Brasil, como parte de um pacote mais amplo de R$ 18,5 bilhões.
Jurídico e Regulatório
- 11 de agosto de 2026: o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou um recurso contra decisões judiciais relativas ao Projeto Potássio Autazes, cumprindo decisões anteriores que confirmam as licenças ambientais do Projeto e o processo de consulta aos povos indígenas
- 21 de agosto de 2026: o Supremo Tribunal Federal rejeitou uma petição separada que buscava suspender as atividades de construção do Projeto Potássio Autazes, mantendo válidas as decisões judiciais favoráveis e as licenças vigentes para o projeto.
Engenharia e Prontidão para Construção
A Brazil Potash também avançou em diversas frentes de prontidão para a construção ao longo do verão (hemisfério norte):
- Iniciou a cobertura de engenharia FEED para todo o projeto, contratando a WSP UK Ltd. e a Redpath Deilmann para o escopo do poço de mina e desenvolvimento construído, somando-se à Wood e à Promon Engenharia nas instalações de superfície, com conclusão prevista para o início do 2º trimestre de 2027, pré-requisito fundamental para o financiamento da engenharia de construção
- Iniciamos programas de treinamento no local, aumentando o impulso da força de trabalho antes da construção prevista
- Avançou nos acordos de perfuração geotécnica, essenciais para finalizar o projeto de escavação dos poços
- Recebeu propostas de BOOT cobrindo toda a energia prevista para a construção
- Recebeu novas visitas de investidores ao local e deu continuidade à diligência prévia de terceiros sobre a dívida de construção
“Cada etapa concluída elimina uma camada de risco do Projeto”, acrescentou Simpson. “Estamos ansiosos para compartilhar atualizações à medida que continuamos avançando com o Projeto Potássio Autazes.”
Sobre o Potássio do Brasil
A Brazil Potash (NYSE American: GRO) (www.brazilpotash.com), por meio de sua participação Potássio do Brasil, está desenvolvendo o Projeto Autazes para fornecer potencial a um dos maiores exportadores agrícolas do mundo. O Brasil é fundamental para a segurança alimentar global, contando com uma das maiores quantidades de água doce e terras aráveis e um clima ideal para o cultivo durante todo o ano, mas o país importou aproximadamente 96% do potássio que consumiu em 2025, apesar de abrigar o que se antecipa ser uma das maiores bacias de potássio não envolvidas no mundo. O petróleo produzido será transportado principalmente por meio de barcaças fluviais de baixo custo em um sistema fluvial interno, em parceria com a Amaggi (www.amaggi.com.br), uma das maiores produtoras agrícolas e operadoras logísticas de produtos agrícolas do Brasil.
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